16/05/2013 07h13 - Atualizado em 16/05/2013 08h34
Falta de quórum impedia votação, e presidente da Câmara decidiu esperar.
Fabiano Costa e Renan RamalhoDo G1, em Brasília
Após mais de 20 horas consecutivas de sessão extraordinária, o presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN), decidiu no início da manhã desta quinta (16) dar uma derradeira chance para a aprovação da medida provisória 595/2012, que estabelece novas regras para o setor portuário, a chamada MP dos Portos.
"Vamos fazer um último esforço", disse Alves, que decidiu esperar a chegada de mais deputados até o início da manhã para tentar obter número mínimo (257) e retomar a votação. “É uma tentativa última. Vamos ver se dá certo”, afirmou o líder do governo, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP).
Às 8h17, o painel eletrônico passou a indicar a presença em plenário de mais de 257 deputados, e Alves reiniciou o processo de votação. A última etapa de votação antes do envio do texto ao Senado era a da redação final. O texto-base e as emendas e destaques já tinham sido aprovados.
Interrupção
Na madrugada, a falta de quórum levou a uma interrupção de quase três horas da votação, que acabou sendo reiniciada às 5h08, mas voltou a ser interrompida porque os registros de presença voltaram a cair para números inferiores a 257.
A interrupção se deu porque, perto das últimas etapas para finalizar a aprovação da MP no plenário, por volta de 2h, muitos deputados entenderam que já não era mais necessária a presença e deixaram a Câmara. Líderes governistas passaram então a chamar os deputados que já estavam em casa para que retornassem à Câmara.
Desde a última segunda-feira (13), os líderes governistas tentam aprovar a MP dos Portos contra o quórum baixo e a sistemática obstrução de deputados da oposição. Entre terça e quarta, a sessão se prolongou por 18 horas, entre 11h de terça e 5h de quarta. Nesta quarta, se iniciou às 11h e durou mais de 20 horas.
O motivo da urgência para a votação é o prazo de validade da MP, que termina nesta quinta-feira (16). A medida ainda precisa ser votada pelo Senado, que, para isso, programou uma sessão extraordinária para as 11h. Se o Senado não votar nesta quinta, a MP deixa de vigorar, e a presidente Dilma Rousseff pode vir a editar decretos com o conteúdo dos principais pontos da MP.
Antes da interrupção, os deputados conseguiram terminar a votação de todas as emendas e destaques ao texto principal, que já tinha sido aprovado na madrugada de quarta. Mas faltava votar a redação final do texto.
Na avaliação de Arlindo Chinaglia, a possível derrota governista na votação da MP dos Portos não se deve a uma eventual falha na articulação política do governo. Ele atribuiu as dificuldades em manter os parlamentares no plenário ao prolongamento da sessão madrugada adentro.
“É a noite. Vai passando o tempo, vai demorando nas votações e o pessoal vai cansando. A única coisa que não conseguimos votar foi a redação final. É uma ironia”, declarou.
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Henrique Alves decide fazer 'último esforço' para votar MP dos Portos
Falta de quórum impedia votação, e presidente da Câmara decidiu esperar.
Às 8h17, total de deputados em plenário superou o mínimo exigido (257).
Fabiano Costa e Renan RamalhoDo G1, em Brasília
Após mais de 20 horas consecutivas de sessão extraordinária, o presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN), decidiu no início da manhã desta quinta (16) dar uma derradeira chance para a aprovação da medida provisória 595/2012, que estabelece novas regras para o setor portuário, a chamada MP dos Portos.
"Vamos fazer um último esforço", disse Alves, que decidiu esperar a chegada de mais deputados até o início da manhã para tentar obter número mínimo (257) e retomar a votação. “É uma tentativa última. Vamos ver se dá certo”, afirmou o líder do governo, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP).
Às 8h17, o painel eletrônico passou a indicar a presença em plenário de mais de 257 deputados, e Alves reiniciou o processo de votação. A última etapa de votação antes do envio do texto ao Senado era a da redação final. O texto-base e as emendas e destaques já tinham sido aprovados.
Interrupção
Na madrugada, a falta de quórum levou a uma interrupção de quase três horas da votação, que acabou sendo reiniciada às 5h08, mas voltou a ser interrompida porque os registros de presença voltaram a cair para números inferiores a 257.
A interrupção se deu porque, perto das últimas etapas para finalizar a aprovação da MP no plenário, por volta de 2h, muitos deputados entenderam que já não era mais necessária a presença e deixaram a Câmara. Líderes governistas passaram então a chamar os deputados que já estavam em casa para que retornassem à Câmara.
O que é a MP dos Portos
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A medida provisória 595/2012, conhecida como MP dos Portos, estabelece novos critérios para a exploração e arrendamento (por meio de contratos de cessão para uso) para a iniciativa privada de terminais de movimentação de carga em portos públicos. Leia mais
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O motivo da urgência para a votação é o prazo de validade da MP, que termina nesta quinta-feira (16). A medida ainda precisa ser votada pelo Senado, que, para isso, programou uma sessão extraordinária para as 11h. Se o Senado não votar nesta quinta, a MP deixa de vigorar, e a presidente Dilma Rousseff pode vir a editar decretos com o conteúdo dos principais pontos da MP.
Antes da interrupção, os deputados conseguiram terminar a votação de todas as emendas e destaques ao texto principal, que já tinha sido aprovado na madrugada de quarta. Mas faltava votar a redação final do texto.
Na avaliação de Arlindo Chinaglia, a possível derrota governista na votação da MP dos Portos não se deve a uma eventual falha na articulação política do governo. Ele atribuiu as dificuldades em manter os parlamentares no plenário ao prolongamento da sessão madrugada adentro.
“É a noite. Vai passando o tempo, vai demorando nas votações e o pessoal vai cansando. A única coisa que não conseguimos votar foi a redação final. É uma ironia”, declarou.
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