sexta-feira, 3 de maio de 2013

GDF barra invasão de área

03/05/2013 09h32 - Atualizado em 03/05/2013 09h32

Em dois anos, GDF barra invasão de área igual à de 22 campos de futebol

Área é pouco menor que a do Parque Olhos D'Água, que tem 28 hectares.
Código Penal prevê até cinco anos de prisão, além de multa, por grilagem.


Do G1 DF
Dados da Secretaria da Ordem Pública e Social apontam que a ação do Comitê de Combate ao Uso Irregular do Solo impediu a ocupação irregular de uma área equivalente a 22 campos de futebol no Distrito Federal nos últimos dois anos. De acordo com a pasta, seriam 21 loteamentos ilegais em 15 regiões administrativas – que corresponderiam a 23,8 hectares.
A área total é ainda semelhante à do Parque Olhos D'Água, na Asa Norte. A região preservada da unidade passou de 21 para 28 hectares em março do ano passado, depois de um decreto assinado pelo governador Agnelo Queiroz.
Entre os exemplos de invasão combatidas, segundo a pasta, está um condomínio irregular, com 1,8 mil lotes. A estimativa do órgão é que os grileiros tenham deixado de lucrar R$ 90 milhões no local.
O comitê surgiu em 2011 e reúne mais de dez entidades ligadas ao GDF. Entre eles estão Agefis, Novacap, Caesb, SLU, Ibram, Coordenadoria das Cidades e Defesa Civil.
A pena prevista no Código Penal para parcelamento irregular do solo é de um a cinco anos de prisão, além de multa que varia entre 10 e 100 salários mínimos.
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