15/05/2013 04h59 - Atualizado em 15/05/2013 05h52
Sessão começou às 11h de terça; às 5h desta quarta, faltou quórum.
Fabiano Costa e Nathalia PassarinhoDo G1, em Brasília
Deputados votam durante sessão da MP dos Portos na Câmara, na madrugada desta quarta (15) (Foto: Gustavo Lima/Ag. Câmara)
Após quase 18 horas de sessão arrastada por bate-bocas, tumultos e repetidas tentativas de impedimento, a Câmara acabou não concluindo a votação da medida provisória enviada pelo governo com o objetivo de atrair mais investimentos privados para o setor portuário, a chamada MP dos Portos.
A sessão começou às 11h de terça. Às 4h55 desta quarta, não havia mais quórum para votação, o que obrigou o presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), a encerrar os trabalhos e convocar sessão extraordinária para as 11h desta quarta.
"Eu não entendo como parlamentares vieram aqui há 15 minutos atrás e deram quórum, e 15 minutos depois não estão mais aqui. Perde o sentido esse esforço sobrehumano de todos que colaboraram. Está encerrada esta sessão por falta de quórum", anunciou o presidente da Câmara.
Ao término da sessão, faltavam ser votados pelo menos 14 destaques (tipo de dispositivo para remover ou alterar partes do texto).
A medida provisória perderá a validade se não for votada pela Câmara e pelo Senado até esta quinta-feira (16). Se isso acontecer, a presidente Dilma Rousseffpode ter de recorrer a decretos para fazer valer os principais pontos da medida provisória.
O Senado aguardou uma decisão da Câmara até por volta de 22h50, quando marcou sessão extraordinária para as 12h desta quarta, na expectativa de já poder iniciar a tramitação do texto aprovado pela Câmara e tentar aprová-lo até esta quinta.
A votação
Durante a discussão na Câmara, os governistas conseguiram aprovar o texto-base da medida provisória e derrubar quase todas as alterações que contrariavam o Palácio do Planalto, apesar da obstrução da oposição e de parte da base aliada.
A única alteração aprovada foi um destaque, de autoria do DEM, que, ao retirar a expressão "vedada a exclusão de área", permite ao presidente da República reduzir o tamanho da área de um porto.
Dentre as emendas rejeitadas, estão a que previa expressamente a possibilidade de o governo federal delegar às administrações de portos estaduais o poder de fazer licitações. A emenda era de interesse do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), devido ao porto de Suape. Porém, na interpretação do líder do governo, Arlindo Chinaglia (PT-SP), mesmo com a rejeição da emenda, o texto aprovado permitirá a delegação. Outra emenda rejeitada é a que obrigava terminais privados a contratar trabalhadores do Órgão Gestor de Mão-de-Obra (Ogmo) se movimentassem carga de terceiros.
saiba mais
Da tribuna, o líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ), afirmou que o partido não aceitaria emenda em troca de votos. “O PMDB repudia a liberação de emendas. O PMDB não quer a liberação de emendas”, disse.
Deputado Toninho Pereira (PP-MG), que invadiu Mesa Diretora para protestar contra retenção de verbas da saúde durante votação da MP dos Portos (Foto: Gustavo Lima/Ag. Câmara)
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Após 18 horas de sessão, Câmara suspende votação da MP dos Portos
Sessão começou às 11h de terça; às 5h desta quarta, faltou quórum.
Presidente da Câmara convocou nova sessão para as 11h desta quarta.
Fabiano Costa e Nathalia PassarinhoDo G1, em Brasília
Deputados votam durante sessão da MP dos Portos na Câmara, na madrugada desta quarta (15) (Foto: Gustavo Lima/Ag. Câmara)
Após quase 18 horas de sessão arrastada por bate-bocas, tumultos e repetidas tentativas de impedimento, a Câmara acabou não concluindo a votação da medida provisória enviada pelo governo com o objetivo de atrair mais investimentos privados para o setor portuário, a chamada MP dos Portos.
A sessão começou às 11h de terça. Às 4h55 desta quarta, não havia mais quórum para votação, o que obrigou o presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), a encerrar os trabalhos e convocar sessão extraordinária para as 11h desta quarta.
"Eu não entendo como parlamentares vieram aqui há 15 minutos atrás e deram quórum, e 15 minutos depois não estão mais aqui. Perde o sentido esse esforço sobrehumano de todos que colaboraram. Está encerrada esta sessão por falta de quórum", anunciou o presidente da Câmara.
Ao término da sessão, faltavam ser votados pelo menos 14 destaques (tipo de dispositivo para remover ou alterar partes do texto).
A medida provisória perderá a validade se não for votada pela Câmara e pelo Senado até esta quinta-feira (16). Se isso acontecer, a presidente Dilma Rousseffpode ter de recorrer a decretos para fazer valer os principais pontos da medida provisória.
O Senado aguardou uma decisão da Câmara até por volta de 22h50, quando marcou sessão extraordinária para as 12h desta quarta, na expectativa de já poder iniciar a tramitação do texto aprovado pela Câmara e tentar aprová-lo até esta quinta.
A votação
Durante a discussão na Câmara, os governistas conseguiram aprovar o texto-base da medida provisória e derrubar quase todas as alterações que contrariavam o Palácio do Planalto, apesar da obstrução da oposição e de parte da base aliada.
A única alteração aprovada foi um destaque, de autoria do DEM, que, ao retirar a expressão "vedada a exclusão de área", permite ao presidente da República reduzir o tamanho da área de um porto.
Dentre as emendas rejeitadas, estão a que previa expressamente a possibilidade de o governo federal delegar às administrações de portos estaduais o poder de fazer licitações. A emenda era de interesse do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), devido ao porto de Suape. Porém, na interpretação do líder do governo, Arlindo Chinaglia (PT-SP), mesmo com a rejeição da emenda, o texto aprovado permitirá a delegação. Outra emenda rejeitada é a que obrigava terminais privados a contratar trabalhadores do Órgão Gestor de Mão-de-Obra (Ogmo) se movimentassem carga de terceiros.
O que é a MP dos Portos
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A medida provisória 595/2012, conhecida como MP dos Portos, estabelece novos critérios para a exploração e arrendamento (por meio de contratos de cessão para uso) para a iniciativa privada de terminais de movimentação de carga em portos públicos. Leia mais
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Da tribuna, o líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ), afirmou que o partido não aceitaria emenda em troca de votos. “O PMDB repudia a liberação de emendas. O PMDB não quer a liberação de emendas”, disse.
Deputado Toninho Pereira (PP-MG), que invadiu Mesa Diretora para protestar contra retenção de verbas da saúde durante votação da MP dos Portos (Foto: Gustavo Lima/Ag. Câmara)
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