02/10/2013 10h28 - Atualizado em 02/10/2013 10h46
Autorização da ANTT foi publicada nesta quarta no 'Diário Oficial da União'.
Autorização da ANTT foi publicada nesta quarta no 'Diário Oficial da União'.
Aumento vale para percursos superiores a 75 quilômetros da origem.
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A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) autorizou reajuste de 6,981% nas tarifas de ônibus interestaduais e internacionais, em percursos superiores a 75 quilômetros da origem. O aumento vale a partir da 0h desta quinta-feira (3).
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De acordo com a resolução publicada nesta quarta-feira (2) no "Diário Oficial da União", o reajuste não se aplica ao transporte rodoviário interestadual e internacional semiurbano (até 75 km). Isso será "determinado em ato específico", diz a agência.
A autorização do aumento foi dada diante "da necessidade de manter o equilíbrio econômico-financeiro das permissionárias e autorizatárias do transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros", de acordo com a resolução da agência.
A ANTT divulgou os novos valores, listando os coeficientes tarifários (CT) em reais por passageiro (acesse a resolução do "Diário Oficial" aqui), que devem ser multiplicados pelos quilômetros percorridos. Por exemplo, para o transporte interestadual com serviço convencional (com sanitário), com pavimento tipo I (há vários tipos, como pavimentado, implantado ou leito natural), o coeficiente é de 0,135.
O coeficiente tarifário é calculado com base no índice de reajuste do óleo diesel, do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e do Índice de Preços ao Consumidor - Amplo (IPCA). Sobre ele incidem impostos, tarifas de pedágio cobradas em rodovias cedidas em concessão para a definição do preço final da passagem paga pelo usuário do serviço, de acordo com a ANTT.
Em 2012, reajuste foi de 2,77%
Em 1º de julho do ano passado, a ANTT autorizou reajuste de 2,77% nas tarifas de ônibus interestaduais e internacionais.
Em 1º de julho do ano passado, a ANTT autorizou reajuste de 2,77% nas tarifas de ônibus interestaduais e internacionais.
Neste ano, o reajuste, que deveria entrar em vigor meses atrás, foi adiado. No dia 26 de junho, a ANTT disse que o percentual só seria conhecido após o término das negociações com as empresas permissionárias que operam as 2.652 linhas de ônibus de longo curso no país.
Pelas regras de contrato, a revisão tarifária das viagens de longa distância estava marcada para 1º de julho e a do transporte semiurbano para 1º de agosto. A agência não informou na época, no entanto, de quanto seria o reajuste.
O anúncio do adiamento ocorreu em meio aos protestos que ocorriam no país que, entre outros pontos, criticavam os custos e a qualidade dos transportes urbanos no país. As manifestações fizeram governos e prefeituras congelar reajustes. O governo paulista também anunciou, na ocasião, o cancelamento dos reajustes dos pedágios nas rodovias estaduais previstos para este ano.
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