sexta-feira, 3 de maio de 2013

Governador Agnelo Queiroz disse que compra era 'ato desmedido'.

02/05/2013 12h06 - Atualizado em 02/05/2013 17h54

'Não sou ladrão', diz comandante da PM do DF afastado por capas

Ele disse que documento foi assinado por subordinado, mas assumiu culpa.
Em nota, governador Agnelo Queiroz disse que compra era 'ato desmedido'.


Isabella FormigaDo G1 DF
Afastado do cargo por causa do anúncio da aquisição de capas de chuva por R$ 5,3 milhões, o ex-comandante da Polícia Militar do Distrito Federal coronel Suamy Santana afirmou nesta quinta-feira (2) que a inclusão dos itens como material necessário para as copas das Confederações e do Mundo foi um "erro administrativo". “Não sou ladrão, não sou corrupto, tenho 30 anos de serviço e ficha imaculada”, disse.
Santana foi exonerado do cargo pelo governador Agnelo Queiroz nesta quarta-feira (1º). Em nota, o governador considerou a compra do material como um "ato desmedido" e determinou a suspensão da licitação. O anúncio da compra causou embaraço ao governo porque nos meses em que serão dispuatadas as copas das Confederações e do Mundo – junho e julho – são de seca em Brasília.

Burro eu não sou, e seria incapaz de comprar 17 mil capas de chuva para serem usadas no período de seca no Distrito Federal na Copa do Mundo. Seria o cúmulo da idiotice"
Coronel Suamy Santana, ex-comandante da Polícia Militar do Distrito Federal



O valor da licitação também levantou questionamentos. Pelo valor da licitação, cada capa custaria mais de R$ 300. Capas semelhantes no mercado custam entre R$ 50 e R$ 60, de acordo com levantamento feito pela reportagem do DFTV nesta quarta-feira.
Santana defendeu a compra de novas capas em substituição às antigas, que têm anos de uso, e disse que as que seriam licitadas são diferentes das convencionais e garantia de cinco anos dada pelo fabricante. Segundo ele, as capas relacionadas para os dois eventos esportivos têm material refletor, para serem enxergadas à distância, e dão mais mobilidade para os policiais.
Coronel Suamy Santana é o novo comandante da Polícia Militar do Distrito Federal (Foto: Reprodução/ TV Globo)
Coronel Suamy Santana, ex-comandante da PM
(Foto: Reprodução/ TV Globo)

O coronel disse ainda que não assinou o documento autorizando a compra do material, mas que tinha conhecimento da situação e que não poderia responsabilizar um subordinado pelo suposto erro. “A culpa foi minha”, afirmou.
Auditoria
Nesta quinta, a secretária de Transparência e Controle do Distrito Federal, Vânia Lúcia Vieira, abriu auditoria para apurar a aquisitação dos itens.
“Chama a atenção a quantidade [17 mil capas, quando a PM tem 15 mil integrantes dos quais não todos trabalham na rua], o preço e também a questão de especificação. A gente precisa analisar qual é a diferença de uma capa normal para essa, o que justificaria um eventual preço maior da capa de um policial para a que um cidadão comum usa”, disse.
De acordo com a secretária, dois auditores estão voltados exclusivamente para o exame do processo. Vânia disse que, a princípio, a apuração vai se concentrar na compra das capas de chuva, mas a auditoria deve se estender a todos os itens envolvidos na licitação.
Lista de itens que a Polícia Militar pretendia adquirir para a Copa das Confederações (Foto: Reprodução)
Lista de itens que a Polícia Militar pretendia adquirir para a Copa das Confederações (Foto: Reprodução)
A secretária disse também que ainda não é possível falar em punição. “Precisaria haver indícios de que houve má-fé. Eu, particularmente, acho que foi falha mesmo. E é um processo mais simples, a princípio, porque ele foi suspenso antes de que houvesse a licitação, antes de dano ao erário. A partir de agora, com a análise da auditoria, poderemos recomendar adequações, sugerir uma nova cotação, por exemplo.”
Ela afirmou que pretende concluir as investigações, determinadas pelo governador, até o final da próxima semana. Segundo a Lei de Acesso à Informação, o tempo estimado de resposta é de até 20 dias corridos, que podem ser prorrogados, dependendo do caso.
Após o anúncio da troca de comando, a PMadiou a entrega de 15 bases comunitáriasmóveis. De acordo com a corporação, a nova data só será definida depois da posse do novo comandante, Jooziel de Melo Freire. A entidade disse que não vai se pronunciar sobre o assunto até a cerimônia de troca de comando.
Compra
O investimento com as capas estava previsto entre os projetos da Secretaria de Segurança do DF para a Copa do Mundo de 2014, que somam ao todo R$ 60 milhões. O preço final de cada capa dependeria do resultado do pregão eletrônico. Segundo o GDF, os R$ 5,3 milhões previstos para aquisição deveria ser suficiente para a compra de até 17 mil unidades.
A assessoria do governador informou nesta quarta que a compra das capas de chuva não era prioritária para os eventos e que, apesar de ser uma necessidade da PM, deveria ter sido colocada em outra licitação.
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